Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela 880 Moveis Por Medida. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à 880 Moveis Por Medida. A 880 Moveis Por Medida disponibiliza-lhe, enquanto utilizador, este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir algo de nós, participa no nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se os presentes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada do site ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis relativas a direitos de autor).

Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.

A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o serviço seja prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outro modo os presentes Termos.

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DO WEBSITE

O Website está protegido na máxima medida permitida pela legislação relativa aos direitos de autor e aos direitos de propriedade intelectual e pelos tratados internacionais. Todo o conteúdo apresentado no Website ou através deste, incluindo, entre outros, vídeos, fotografias, blogues, fóruns, descrições de produtos, dados de atletas, fichas técnicas e perguntas frequentes, é propriedade exclusiva da 880 Moveis Por Medida e/ou das suas empresas afiliadas e/ou fornecedores e/ou licenciantes, estando protegido por direitos de autor ou por outra legislação, incluindo enquanto obra coletiva e/ou compilação, ao abrigo da legislação relativa aos direitos de autor e das convenções internacionais. É proibida qualquer reprodução, modificação, apresentação ou criação de obras derivadas do Website, de qualquer conteúdo do Website ou da obra coletiva, e/ou cópia, incluindo, entre outras, a reprodução em qualquer outro servidor ou localização para posterior reprodução ou redistribuição, salvo se dispuser da autorização prévia, expressa e por escrito da 880 Moveis Por Medida. Não poderá descompilar ou desmontar, proceder a engenharia inversa ou tentar de qualquer outro modo descobrir qualquer código-fonte contido no Website.

Não poderá utilizar o Website para quaisquer fins comerciais, incluindo a promoção ou publicidade de quaisquer bens, serviços ou oportunidades, nem poderá utilizar o Website para solicitar a outros visitantes ou utilizadores do Website que visitem ou se tornem membros, subscrevam ou se registem em qualquer serviço comercial online ou outra organização, e/ou recolher ou armazenar dados pessoais ou tentar recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores do Website.

EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que ofereçamos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a qualquer produto ou serviço apresentada neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em nome da mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e as restantes informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou intervenção.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e discricionariedade, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) prestador(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações para sites de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não têm qualquer afiliação connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade relativamente a quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou a quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sítios Web de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS ENVios DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outro modo, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade, clique na ligação.

ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação constante do Serviço ou de qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter enviado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deverá ser interpretada como indicação de que todas as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para incitar terceiros a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por parte do utilizador caso este viole qualquer uma das utilizações proibidas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

O utilizador aceita que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a 880 Moveis Por Medida, os nossos administradores, diretores, trabalhadores, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por base um contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, decorrentes da utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação de qualquer forma relacionada com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade dos mesmos. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a 880 Moveis Por Medida e a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude de, ou decorrente da, violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEPARABILIDADE

Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor, para todos os efeitos, após a rescisão do presente acordo.

Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor salvo e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos igualmente rescindir o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou de aplicação, da nossa parte, de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.